Incentivos fiscais: Como aproveitá-los em sua instituição?
Navegue, através das informações sobre incentivos fiscais, e entenda como sua instituição pode tirar proveito deles.
Você sabia que a sua instituição do terceiro setor pode se beneficiar de incentivos fiscais oferecidos pelo governo?
Os incentivos fiscais são formas de reduzir ou isentar o pagamento de certos impostos, destinando parte desses recursos para projetos sociais, culturais e esportivos.
Assim, você pode apoiar causas importantes para a sociedade e ainda economizar nos tributos.
Neste artigo, vamos explicar o que são os incentivos fiscais, como eles funcionam e quais são as principais leis de incentivo fiscal para as instituições do terceiro setor. Acompanhe!
O que são os incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais, também conhecidos como benefícios fiscais, são medidas que promovem a redução ou extinção da alíquota de determinados impostos a serem pagos. Os incentivos fiscais existem nas três instâncias do governo: federal, estadual e municipal.
Eles permitem ao governo, renunciar a uma parte dos impostos devidos por pessoas físicas e jurídicas, a fim de que os recursos possam ser investidos em projetos sociais, culturais e esportivos em todo o país.
Seu objetivo é estimular o desenvolvimento de setores como a cultura, o esporte, a saúde, a educação, a ciência e a tecnologia, entre outros.
Além disso, os incentivos também visam incentivar a responsabilidade social das empresas e das pessoas, que podem escolher em qual projeto ou instituição querem investir parte dos seus impostos.
Quais são as principais leis de incentivo fiscal para as instituições do terceiro setor?
Existem diversas leis de incentivo fiscal que podem beneficiar as instituições do terceiro setor, dependendo da sua área de atuação. A seguir, vamos destacar algumas das principais:
Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
É a lei que incentiva a cultura no Brasil, permitindo que projetos artísticos e culturais sejam financiados, por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas.
A lei abrange diversas formas de manifestação cultural, como teatro, música, cinema, literatura, artes visuais, etc.
Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006)
É a lei que incentiva o esporte no Brasil, permitindo que projetos esportivos e paradesportivos. Essa lei abrange diversas modalidades esportivas, como atletismo, basquete, futebol, natação, vôlei, etc.
PRONAS/PCD (Lei 12.715/2012)
É o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Ele incentiva a assistência à saúde das pessoas com deficiência no Brasil.
Graças a ela, instituições que atuam na área de pessoas com deficiência podem ser financiadas, por meio de doações.
PRONON (Lei 12.715/2012):
É o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, que incentiva a prevenção e o tratamento do câncer no Brasil. Através dele, os projetos e serviços de entidades sem fins lucrativos, que atuam na área da oncologia, são financiados.
Como aproveitar os incentivos fiscais em sua instituição?
Para aproveitar os incentivos fiscais em sua instituição, você deve seguir alguns passos:
- Identifique qual lei de incentivo fiscal se aplica ao seu projeto ou à sua área de atuação. Pesquise os requisitos, as condições e os limites de cada lei.
- Elabore o seu projeto de acordo com as normas e os critérios da lei de incentivo fiscal escolhida. Após isso, defina os objetivos, as metas, as atividades, o orçamento, o cronograma e os indicadores do seu projeto.
- Envie o seu projeto para a análise e aprovação do órgão competente. Aguarde o resultado da avaliação e siga as orientações para eventuais ajustes ou complementações.
- Divulgue o seu projeto e capte recursos junto a potenciais doadores e patrocinadores. Mostre o impacto social do seu projeto, e os benefícios fiscais que eles podem obter ao apoiar a sua causa.
- Execute o seu projeto, conforme o planejado e preste contas dos recursos recebidos e dos resultados alcançados. Cumpra os prazos e as exigências legais para a prestação de contas do seu projeto.
Os incentivos fiscais são essenciais para a sua instituição
Os incentivos fiscais são uma ótima oportunidade para as instituições do terceiro setor realizarem seus projetos e contribuírem para o desenvolvimento social.
Além disso, os incentivos fiscais também são uma forma de economizar nos impostos e de fortalecer a imagem e a reputação da sua instituição.
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